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Princípios da Justiça – Rawls

by em Março 17, 2011

Partimos da ideia de que os sujeitos que estabelecem uma forma de cooperação em sociedade escolhem em conjunto, num acto comum, os princípios que devem orientar a atribuição de direitos e deveres básicos e a divisão dos benefícios da vida em sociedade. Decidem antecipadamente do modo como vão resolver as exigências que formulam mutuamente e qual vai ser a carta fundamental da sociedade (…). Os princípios da justiça são escolhidos a coberto de um véu de ignorância. Assim se garante que ninguém é beneficiado ou prejudicado na escolha daqueles princípios pelos resu\ltados do acaso natural ou pela contingência das circunstâncias sociais. Uma vez que todos os participantes estão em situação semelhante e que ninguém está em posição de designar princípios que beneficiem a sua situação particular, os princípios da justiça são o resultado de um acordo ou negociação equitativa. Dadas as circunstâncias da posição original, a simetria das relações que entre todos se estabelecem, esta situação inicial coloca os sujeitos, vistos como entidades morais, isto é, como seres racionais com finalidades próprias e – parto desse principio – capazes de um sentido de justiça, numa situação equitativa. (…)

Afirmo que todos os sujeitos colocados na situação inicial escolheriam dois princípios bastante diferente: o primeiro exige a igualdade na atribuição dos direitos e deveres básicos, enquanto o segundo afirma que as desigualdades económicas e sociais, por exemplo as que ocorrem na distribuição da riqueza e do poder, são justas apenas se resultarem em vantagens compensadoras para todos e, em particular, para os mais desfavorecidos membros da sociedade.

John Rawls, Uma Teoria da Justiça, Editorial Presença, 2ª Edição, Lisboa, 2001, pág. 33-35

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